Direito

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Sobre o curso: O curso de Direito da Faculdade de Matupá – FAMA visa atender o município de Matupá e micro região buscando formar profissionais com capacitação técnica específica e complementar, preparando o profissional para atuar na área, liderando os trabalhos no exercício de sua profissão. A grande facilidade e aptidão para compreender as questões científicas, técnicas, sociais e econômicas, é o grande diferencial deste profissional.

O curso de Direito da Faculdade de Matupá – FAMA: tem por objetivo principal assegurar ao graduando sólida formação geral, humanística e axiológica, capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica, adequada argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais aliada a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica, indispensável ao exercício da Ciência do Direito.

Em síntese, visa à formação de seres políticos, de cidadãos, de profissionais conscientes dos seus direitos e deveres, com amplos e sólidos conhecimentos teórico-práticos, técnico-jurídicos e sócio-políticos capazes de solidariedade, de diálogo com profissionais de outras áreas e de participarem, com responsabilidade e competência no processo de formação de uma nova realidade socioambiental.

Somado a isso, o curso pretende dotar aos egressos de noções de ecologia, com conceitos, princípios e técnicas, sempre de forma interdisciplinar, visando provê-los de instrumentos legítimos e aptos na defesa do desenvolvimento de forma sustentável, no âmbito da tutela jurídica do meio ambiente.

. Perfil do Egresso

O futuro egresso do Curso de Direito da Faculdade de Matupá – FAMA, cujo perfil desejado de formação é a aptidão para exercerem as diversas carreiras jurídicas, com sólida base teórica-prática, com postura ética e crítico-reflexivo, adquirida especialmente nas disciplinas ministradas com vistas à formação humanística. Tal formação o qualifica para a existência humana em suas várias vertentes, com destaque para o desenvolvimento de uma consciência do trabalho em equipe, quando este lhe for exigido, das especificidades da sociedade em que vive e de sua dinâmica, aliada ao senso ético-profissional, à responsabilidade social e sem olvidar a aprendizagem autônoma.

No que se refere ao eixo de formação prática, a proposta do curso de Direito tem proporcionado ao aluno a integração, indispensável compreensão interdisciplinar, superando a dicotomia entre ensino e pesquisa, com articulação constante dos três eixos de formação do conteúdo curricular, entre os saberes jurídicos teóricos e a práxis desenvolvidas nos demais eixos, especialmente nas atividades relacionadas com o estágio curricular durante o qual a prática jurídica revele o desempenho do perfil profissional desejado, com a devida utilização da Ciência Jurídica e das normas técnico-jurídicas.

No tocante às competências e habilidades gerais, a concepção do perfil profissional do futuro formando contempla:

  1. demonstrar senso ético-profissional, associado à responsabilidade social e ambiental, com a compreensão da causalidade e finalidade das normas jurídicas, e à busca constante da libertação do homem e do aprimoramento da sociedade, respeitando a diversidade de pensamentos, culturas, raças, gênero e crenças;
  1. observância do padrão culto da língua portuguesa e a correta da terminologia jurídica, interpretar e produzir textos e documentos dentro de um contexto de interação social e jurídica;
  • utilização de comunicação com clareza, precisão, fluência verbal e riqueza de vocabulário;
  1. pesquisador que apreende, transmite, critica e produz criativamente no Direito a solução de problemas, de forma articulada com o raciocínio lógico e consciência da necessidade de permanente atualização;
  2. utilização de raciocínio lógico, argumentação, persuasão e reflexão crítica, para identificar e solucionar situações complexas;
  3. adequada atuação técnico-jurídica, em diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos, assimilação, articulação e sistematização de conhecimentos para o exercício da profissão;
  • domínio de tecnologias, principalmente da informática, e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito necessários para o exercício profissional;
  • disponibilidade cognitiva e emocional julgamento e tomada de decisões, para lidar com situações emergentes, inerentes à complexidade da existência humana.
  1. estabelecer estratégias destinadas a equacionar problemas, tomar decisões e buscar soluções em harmonia com as exigências sociais, entre as quais as relacionadas à discriminação em suas diferentes formas;
  2. desenvolver formas extrajudiciais de prevenção e solução de conflitos individuais e coletivos;
  3. atuar individualmente, mas de modo associado e coletivo no processo comunicativo próprio ao seu exercício profissional;
  • dominar a gênese, os fundamentos, a evolução e o conteúdo do ordenamento jurídico vigente.

 

Em suma, o perfil do egresso pretendido no Curso de Direito da Faculdade de Matupá – FAMA foi elaborado a partir da concepção e dos objetivos da IES para o curso, respeitando-se seus DCNs, tendo em vista as peculiaridades do município e da Região do Norte do Mato Grosso, o mercado de trabalho, as mudanças socioeconômicas e tecnológicas e a nova legislação que disciplina a formação de profissionais para a área jurídica.

 

Atribuições no mercado de trabalho

Ao final do curso de Direto, os estudantes da Faculdade de Matupá – FAMA estarão preparados para enfrentar os desafios das rápidas transformações da sociedade, do mercado de trabalho e das condições de exercício profissional, serão profissionais adaptáveis a situações novas e emergentes.

Coerente com o acima disposto é fundamental para a compreensão do diferencial buscado pelo Curso de Direito a adequação às necessidades e interesses da região onde está situada a instituição. Vale dizer, trata-se de adequar-se às exigências do mercado, o qual não deve ser entendido em seu sentido estrito (e estreito), mas deve ser compreendido como o conjunto das empresas da região, do Poder Público local e dos diversos segmentos da comunidade de Matupá e do Norte do Mato Grosso, numa concepção democrática e pluralista.

As peculiaridades socioeconômicas da região de influência do curso exigem um currículo amplo e flexível, assentado numa sólida base instrumental, teórica e a princípio, lógica, voltada ao desenvolvimento da capacidade de análise e raciocínio jurídicos do profissional, de modo a capacitá-lo a atuar na prevenção, composição e solução dos conflitos jurídicos resultantes da atividade dos diversos agentes sociais da região.

As exigências do mundo contemporâneo, aliadas às peculiaridades regionais de sua área de atuação, reclamam da instituição a elaboração de um currículo que, inicialmente, propicie ao graduando um arsenal teórico-metodológico que lhe capacite a compreender, de forma ampla, uma questão jurídica que se lhe apresente. Em outros termos, deverá capacitar o aluno a analisar e propor soluções para as mais diversas situações jurídicas.

Desta forma, pretende-se como perfil profissional do graduado da Curso de Direito da Faculdade de Matupá – FAMA, formar um Bacharel em Direito generalista na sua formação, mas com ênfase nos Direitos Agrário, Ambiental e Difusos, em correspondência com as necessidades e demandas econômicas, jurídicas e sociais da região de influência do curso.

Tal finalidade concretiza-se e viabiliza-se através dos valores, objetivos, habilidades e pelo currículo definido para o curso. Os valores contemplam o Humanismo, o Patriotismo, o Profissionalismo, a Ética, a Responsabilidade, o Comprometimento, a Democracia e o Estado de Direito.

Finalizando, o currículo do curso foi definido para formar profissionais aptos a atuar no amplo mercado de trabalho reservado aos operadores do Direito. Nesse sentido:

  1. a profissão permite o acesso à advocacia, nas áreas contenciosas – que envolve a prática forense para resolver conflitos – e preventiva – que inclui a análise ou a avaliação de situações e a posterior orientação de clientes;
  2. atuar como assessores jurídicos em empresas privadas, ONGs e instituições do terceiro setor;
  3. outras opções são as de: defensor público (atua na defesa daqueles que não têm como arcar com os honorários), delegado de polícia federal ou estadual, magistrado na Justiça Comum (federal ou estadual) e na Justiça Federal (militar, eleitoral e do trabalho);
  4. o formando em Direito pode ainda ser procurador do Estado (defende os interesses estaduais em juízo), ou da República (atua em casos de ordem pública na área federal), promotor de justiça (defende os interesses da sociedade) e professor universitário, atividade que exige mestrado e doutorado;
  5. os bacharéis em Direito também podem ser diplomatas e fiscais, além de exercer outras profissões que exijam curso superior.

 

Coordenação de Direito

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